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Apesar dos empreendimentos em execução, país precisa investir mais no setor para universalizar o acesso às redes de água e coleta de esgoto
Estudo elaborado pela Rede de Obras, ferramenta de pesquisa da e-Construmarket, revela que existem 435 novos empreendimentos do setor de saneamento distribuídos por todo o Brasil. Desse total, 173 se encontram na etapa de execução e os outros 262 estão na fase de desenvolvimento. São Paulo é o Estado que concentra a maior quantidade, com 108 projetos. Na sequência aparecem Paraná (84), Minas Gerais (43), Bahia (43) e Rio Grande do Sul (29). Por outro lado, Paraíba, Amazonas, Amapá e Roraima não registram nenhuma obra de saneamento.
O acesso ao saneamento básico no país é preocupante e ainda está distante do ideal. Segundo dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 35 milhões de brasileiros não recebem água tratada; aproximadamente 100 milhões de pessoas estão sem acesso à coleta de esgotos; e somente 42% dos esgotos são tratados. “Os índices também apontam que, a cada 100 litros de água, 36 são perdidos. O desperdício acontece com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição, ou aferições incorretas do consumo”, destaca Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.
Segundo o profissional, o custo para universalizar os serviços nacionais de água e esgotos é de cerca de R$ 300 bilhões, investimento que deveria ser feito no período de 2014 a 2033. “Uma média de R$ 15 a R$ 16 bilhões anuais”, afirma. Entretanto, até agora, o Brasil não conseguiu chegar nesses números para melhorar sua infraestrutura de saneamento. “Nos melhores anos, 2014 e 2015, chegamos a R$ 12 bilhões”, complementa.
O Norte e Nordeste são as regiões do país mais carentes quando o assunto é o acesso aos serviços de saneamento, tanto na questão de tratamento quanto na coleta de esgoto. De acordo com as informações do SNIS 2015, somente 8% da população nortista é atendida pela rede de esgoto, enquanto que no Nordeste o indicador está em 24%. “Os números são inferiores se comparados com os de outras regiões. Em relação ao tratamento, o Norte apresenta 16% dos esgotos tratados, e o Nordeste 32%”, diz Carlos.
Para tentar reduzir o déficit, existem muitas obras em andamento nas grandes cidades do país. Contudo, também há um grande número de empreendimentos que não cumprem o cronograma inicialmente programado, seja por entraves de licenciamento, burocracia financeira ou problemas de projetos. “Isso significa que o país não conseguiu aproveitar todos os recursos do PAC Saneamento, tornando os avanços ainda mais tímidos”, afirma o profissional.
INVESTIMENTOS
Com poucos recursos destinados às obras de saneamento nas últimas décadas, os atuais investimentos deveriam ser repassados para ampliação e modernização do sistema já existente. “É fundamental aumentar a infraestrutura para levar água e coleta de esgoto aos locais sem acesso ao serviço. Ao mesmo tempo, é importante modernizar a rede antiga, evitando desperdícios”, ressalta Carlos, que também destaca que, sem a atenção necessária nessas duas pendências, o país continuará arcando com danos ambientais e financeiros e registrando a proliferação de doenças.
OBSTÁCULOS
Existem diversos ‘gargalos’ que precisam ser resolvidos para que o saneamento evolua mais rápido. “Um deles é a tradicional – e complexa – falta de vontade de muitos governantes em resolver o problema. Vários políticos preferem obras de mais visibilidade e esquecem aquelas que são tão importantes para a saúde das pessoas”, lamenta Carlos. Outro obstáculo é a forte burocracia, que impede os tomadores de recursos de receber os aportes federais numa velocidade mais adequada. Essa lentidão é a responsável por muitas obras não serem concluídas em sua plenitude.
A morosidade do processo de licenças ambientais é outro fator que atrapalha. “Também entram nessa equação as dificuldades de diferentes cidades em elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), ou seja, muitas prefeituras ficaram estagnadas por não terem capacidade técnica para tais desafios”, fala o profissional.
AVANÇO LENTO
Desde a sanção da Lei 11.445/2007, o saneamento básico no Brasil deu novos passos. “Com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2015, e com a promulgação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em 2013, o setor colecionou bons momentos. Porém, o crescimento foi tímido para as necessidades do país”, analisa Carlos. A obrigatoriedade para que cada município elaborasse seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) também fez com que algumas cidades discutissem seu planejamento sanitário. Isso favoreceu a expansão dos serviços de água e coleta de esgoto.
O PAPEL DO CIDADÃO
O crescimento da rede passa ainda pela conscientização da população. “Em 2016, o saneamento básico foi tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica da Igreja Católica (CNBB), o que possibilitou discutir o tema nas áreas mais distantes do Brasil”, lembra o profissional, avaliando que a imprensa também vem dando espaço aos problemas de água e esgotos. O aumento dos casos de doenças oriundas do Aedes aegypti alavancou as discussões, especialmente depois que os especialistas mostraram que o mosquito se adaptou à água suja e passou a colocar seus ovos em esgotos a céu aberto.
É fundamental pensarmos no papel do cidadão comum como parte da solução dessa grande carência nacional. É sabido que os governantes se miram na opinião pública para escolher as prioridades. “Com isso, não dão tanta importância ao atendimento de água e esgotos ao não perceberem mobilização dos moradores por esses serviços”, finaliza Carlos.
BRASIL E OUTROS PAÍSES.
Levantamento realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em parceria com o Banco Mundial, mostra que, no ranking de países do continente, o Brasil ocupa a 10º posição do indicador de acesso das pessoas às redes de coleta de esgoto. O país está atrás, por exemplo, da Argentina e do Chile.
Colaboração técnica:
Édison Carlos – Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. É químico industrial e por muitos anos trabalhou em áreas ligadas à Comunicação e Relações Institucionais, nos setores químico e petroquímico. Além da formação em Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz, é pós-graduado em Comunicação Estratégica, já tendo atuado nas áreas de tratamento de águas e efluentes. Em 2012, recebeu o prêmio “Faz Diferença – Personalidade do Ano”, concedido pelo jornal O Globo e que condecora quem mais se destacou na área da sustentabilidade em todo o país. Entre 2014 e 2016, atuou em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na formatação da Campanha da Fraternidade Ecumênica, que em 2016 divulgou a problemática do saneamento básico em todo o país.
Fonte: Redação AECweb / e-Construmarket
